Política de Privacidade

Definições

Para facilitar a leitura, apresentamos a seguir definições de termos frequentes nesta política. Elas ajudam a compreender a responsabilidade e o uso de dados em nossos serviços.

Finalidades do tratamento

Os dados coletados são utilizados para finalidades estritas e proporcionais ao serviço solicitado, como descrito a seguir:

• Prestar serviços jurídicos e realizar consultas solicitadas pelos usuários
• Processar pagamentos e gerir contratos de prestação de serviços
• Comunicar informações relevantes sobre o andamento de processos e prazos
• Cumprir exigências legais, fiscais e obrigações regulatórias
• Melhorar produtos e a experiência no site por meio de análises agregadas
• Prevenir fraudes, proteger a segurança dos sistemas e detectar abusos
• Realizar pesquisas de satisfação e enviar comunicações com base em consentimento
• Atender solicitações de titulares referentes aos seus direitos sobre dados pessoais

Base legal para tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em bases permitidas pela LGPD, de acordo com a finalidade específica:

• Execução de contrato ou diligências preliminares relacionadas a contrato
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Consentimento do titular, quando necessário para marketing e comunicações informativas
• Legítimo interesse da SoraJSenior para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço, sempre ponderado com os direitos do titular

Cookies

Utilizamos cookies para garantir funcionalidade do site, melhorar a experiência e realizar análises de uso. Você pode gerenciar preferências por meio das configurações do navegador ou ferramentas oferecidas no site.

Tipos: cookies essenciais (necessários ao funcionamento), de desempenho (analytics), de funcionalidade (preferências) e de publicidade (quando aplicável).

Categorias: necessários, desempenho, funcionalidade e publicidade. Cada categoria tem propósito claro; cookies essenciais não dependem de consentimento para funcionamento básico do site.

Gerenciamento: é possível recusar cookies não essenciais nas configurações do navegador ou através do painel de consentimento disponível em nosso site. Note que recusar alguns cookies pode reduzir funcionalidades.

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Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário para a prestação do serviço, cumprimento legal ou mediante instrução do titular. Terceiros contratados assinam acordos de proteção de dados.

• Fornecedores de tecnologia que suportam o site
• Instituições operacionals para processamento de pagamentos
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial
• Parceiros profissionais envolvidos no caso, mediante autorização
• Prestadores de serviços de comunicação e marketing com consentimento
• Auditores e consultores independentes para verificação e melhoria de processos

Transferências internacionais

Em alguns casos, seus dados podem ser transferidos para provedores localizados em outros países para fins de hospedagem, processamento de pagamentos ou serviços de análise. Tais transferências serão realizadas com salvaguardas apropriadas.

Salvaguardas: contratos com cláusulas de proteção de dados, cláusulas contratuais padrão e medidas técnicas como digital, conforme aplicável.

Retenção de dados

Conservamos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, enquanto houver relação contratual e conforme obrigações legais.

Exemplos: dados de clientes recursos são mantidos durante a prestação do serviço e por período adicional exigido por normas fiscais; dados de marketing são mantidos enquanto houver consentimento. Após o término do período aplicável, as informações são eliminadas ou anonimizadas de acordo com procedimentos internos.

Conservamos mensagens e registros de atendimento por períodos necessários para prestar o serviço, resolver dúvidas e cumprir obrigações legais e fiscais. Esses registros são utilizados para acompanhar o histórico da assistência jurídica oferecida a aposentados, melhorar a qualidade do atendimento e fornecer referências em eventuais procedimentos administrativos ou judiciais.

Registros de acesso, logs de sistema e dados de auditoria são mantidos por prazos definidos conforme requisitos legais e boas práticas de segurança. Esses logs ajudam a identificar incidentes, prevenir fraudes e garantir a integridade dos serviços oferecidos por SoraJSenior.

Quando os dados pessoais não são mais necessários para os fins informados ou quando o titular solicita exclusão dentro dos limites legais, adotamos procedimentos para eliminá-los de nossos sistemas recursos. Alguns dados podem ser retidos em backups por prazos técnicos e posteriormente removidos conforme políticas internas e exigências legais.

Direitos do titular dos dados

Como titular, você dispõe de direitos para acessar e controlar seus dados pessoais tratados por SoraJSenior. Nossa política busca facilitar o exercício desses direitos com transparência e prazos adequados.

• Acesso — obter confirmação sobre o tratamento e cópia dos dados pessoais.
• Retificação — solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação — pedir a exclusão dos dados quando não houver necessidade legítima de manutenção.
• Portabilidade — solicitar a transferência dos dados para outro fornecedor, quando tecnicamente viável.
• Limitação de tratamento — pedir que o uso dos dados seja limitado em situações previstas em lei.
• Oposição — opor-se ao tratamento para fins específicos, exceto quando houver fundamento legal que o justifique.
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento concedido para tratamentos baseados nele, sem prejuízo de tratamentos realizados anteriormente.
• Informação sobre compartilhamento — ser informado sobre terceiros com quem seus dados são compartilhados e finalidades desse compartilhamento.

Como solicitar seus direitos

Para exercer qualquer direito relativo aos seus dados, entre em contato com nossa equipe de privacidade por e-mail ou telefone. Identifique-se com nome completo e documento, e descreva claramente a solicitação. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

[email protected]

Respondemos às solicitações em até 30 dias úteis a contar do recebimento, podendo prorrogar esse prazo quando necessário mediante comunicação ao titular, conforme requisitos legais aplicáveis.